Interesse coletivo

A sociedade em geral, ainda não despertou para a importância dos conselhos públicos, muitos acreditam que se trata de um "setor" da prefeitura, outros acreditam que eles existem somente para acompanhar ou aconselhar nas decisões do poder público.

Essa falta de esclarecimento popular, se deve principalmente ao receio dos governantes em compartilhar o poder e a gestão pública com a sociedade.

O que poucos sabem, é que os conselhos públicos são órgãos independentes, não são, ou não deveriam ser controlados e nem subordinados ao poder público, possuem caráter deliberativo e seus pareceres técnicos são documentos oficiais, quando o posicionamento de um conselho público não é acatado, ou se trata de desinformação ou má fé dos agentes públicos envolvidos.

Em sua última gestão, o COMDEMA por diversas ocasiões foi desrespeitado e ignorado pelo poder público da cidade, um poder público que destoa com desenvoltura o discursso da prática.

A secretaria municipal de meio ambiente, que sofre com a falta de recursos e pessoal, não vem conseguindo atuar de forma adequada na organização do COMDEMA, continua a definir de forma unilateral os poucos projetos ambientais que conseguem idealializar, não acata os pareceres técnicos das câmaras técnicas, deixando assim transparecer uma postura de que o COMDEMA é muito mais um entrave do que um parceiro na discussão e implementação de políticas públicas de meio ambiente.

Se houvesse realmente interesse na promoção e no bom funcionamento do COMDEMA por parte do poder público, teríamos câmaras técnicas constituídas com a possibilidade de estágio para os inúmeros estudantes da área ambiental da cidade, uma promoção institucional digna de sua importância, participação efetiva na elaboração e condução de projetos, entre outras ações que dependem de vontade política.

Um COMDEMA sem apoio governamental e sem participação efetiva nas decisões de interesse coletivo, favorece e privilegia interesses pontuais e políticos, gerando ônus ao erário, muitas vezes difuso e imperceptível a maioria da sociedade.

Assim, é importante que a comunidade participe e se informe melhor sobre a função e a importância do COMDEMA, participando e cobrando informações e posicionamentos a respeito das questões ambientais, pois a garantia de representatividade dos interesses coletivos se dá por meio de conselhos públicos atuantes e cidadãos conscientes.