20 dezembro 2011

Conscientização popular - Serra do Japi - COATI

Apesar de toda a sua importância dentro do contexto ecológico, a Serra do Japi ainda é desconhecida pela maioria da população jundiaiense.

Muitos desconhecem a sua localização, alguns não sabem em qual direção ela fica, e outros acreditam que a Serra do Japi é somente um "punhado" de morros verdes que servem para "encher os olhos".

Mesmo com um grande número de cidadãos conscientes sobre a beleza e a biodiversidade do maciço florestal japiense e alguns grupos de defesa, como por exemplo, o conselho gestor da Serra, ainda não faz parte do consciente coletivo o senso de importância e a necessidade de proteção e defesa do Japi.

Para o poder público, parece não convir tal "popularização" sobre a sua importância, visto a compactuação de alguns setores da política local junto aos empreendedores interessados em explorar o Japi através do turismo de alto padrão, com resorts, hotéis, restaurantes e espaços de entretenimento.

Como prova do interesse em "despopularizar" o acesso e o conhecimento dos jundiaienses sobre o Japi, a prefeitura suspendeu o programa de educação ambiental e visitas monitoradas às trilhas da Reserva Biológica, pois dentro de suas estratégias "maquiavélicas" de planejamento, sabem que políticas de gestão participativa e promoção da educação ambiental podem vir a ser entraves democráticos para os projetos de ocupação já deliniados nos bastidores.

Visando promover essa popularização, O COATI, a maior ONG ambientalista de Jundiaí, com um histórico considerável de serviços prestados a comunidade jundiaiense e às futuras gerações, pretende no início do próximo ano, colocar em prática o maior projeto de popularização e conscientização da Serra do Japi já visto na cidade, através do ressurgimento da campanha: Serra do Japi "Quem deve cuidar somos nós" que visa atingir com conteúdo e essência ambientalista a população de massa, através de exposições ilustrativas intinerantes em escolas, espaços públicos, supermercados, praças e demais locais, aonde a população poderá tomar conhecimento sobre a sua importância ambiental, hidrológica e científica, saber da sua localização, conhecer a sua biodiversidade, enfim, conscientizar-se sobre o valor natural e imaterial da Serra do Japi.

O COATI acredita, que desta forma, por meio do consciente coletivo e além das redes sociais e pequenos grupos, seja possível dar a Serra do Japi a força de proteção que ela precisa, e assim evitar que a suas águas e a sua biodiversidade sejam supridas da comunidade jundiaiesne e direcionada à futuros empreendimentos de alto padrão.

A exclusão ilegal do COATI do COMDEMA, serviu de inspiração para a retomada de suas ações, paralelas aos do poder público, pois o COATI é uma ONG genuinamente ambientalista, que não compactua com interesses políticos ou empresariais.

22 julho 2011

Interesse coletivo

A sociedade em geral, ainda não despertou para a importância dos conselhos públicos, muitos acreditam que se trata de um "setor" da prefeitura, outros acreditam que eles existem somente para acompanhar ou aconselhar nas decisões do poder público.

Essa falta de esclarecimento popular, se deve principalmente ao receio dos governantes em compartilhar o poder e a gestão pública com a sociedade.

O que poucos sabem, é que os conselhos públicos são órgãos independentes, não são, ou não deveriam ser controlados e nem subordinados ao poder público, possuem caráter deliberativo e seus pareceres técnicos são documentos oficiais, quando o posicionamento de um conselho público não é acatado, ou se trata de desinformação ou má fé dos agentes públicos envolvidos.

Em sua última gestão, o COMDEMA por diversas ocasiões foi desrespeitado e ignorado pelo poder público da cidade, um poder público que destoa com desenvoltura o discursso da prática.

A secretaria municipal de meio ambiente, que sofre com a falta de recursos e pessoal, não vem conseguindo atuar de forma adequada na organização do COMDEMA, continua a definir de forma unilateral os poucos projetos ambientais que conseguem idealializar, não acata os pareceres técnicos das câmaras técnicas, deixando assim transparecer uma postura de que o COMDEMA é muito mais um entrave do que um parceiro na discussão e implementação de políticas públicas de meio ambiente.

Se houvesse realmente interesse na promoção e no bom funcionamento do COMDEMA por parte do poder público, teríamos câmaras técnicas constituídas com a possibilidade de estágio para os inúmeros estudantes da área ambiental da cidade, uma promoção institucional digna de sua importância, participação efetiva na elaboração e condução de projetos, entre outras ações que dependem de vontade política.

Um COMDEMA sem apoio governamental e sem participação efetiva nas decisões de interesse coletivo, favorece e privilegia interesses pontuais e políticos, gerando ônus ao erário, muitas vezes difuso e imperceptível a maioria da sociedade.

Assim, é importante que a comunidade participe e se informe melhor sobre a função e a importância do COMDEMA, participando e cobrando informações e posicionamentos a respeito das questões ambientais, pois a garantia de representatividade dos interesses coletivos se dá por meio de conselhos públicos atuantes e cidadãos conscientes.

05 junho 2011

Serra do Japi X Segurança Hídrica

A lei complementar 417, é responsável pela definição das diretrizes de ocupação do território da Serra do Japi, mesmo tendo sido elaborada em conjunto com a sociedade civil, a mesma permite a ocupação de diversas áreas da Serra do Japi, em especial as suas bordas.


Tais ocupações, tendem a favorecer a criação de novos empreedimentos, muitos deles direcionados à classes de alto padrão aquisitivo, entre estes empreendimentos, será possível por exemplo, a instalação de hotéis, spas, condomínios residênciais entre outros, voltados não só a alimentar a ganância sem limites de empresários e oportunistas locais, mas também a suprir as necessidades de "estrangeiros e forasteiros" que farão deste locais, seus recantos de lazer e entretenimento.


Já a população jundiaiense, que de certa forma poderá ser favorecida com alguns postos de trabalho, no geral sofrerá grandes prejuízos a médio longo prazo com este tipo de ocupação, a começar pelos impactos que serão gerados, pois imaginemos avistarmos a Serra em um futuro próximo e vermos em seu entorno uma série de edificações e atividades gerando poluição visual, ambiental e sonora, porém, pior do que isso, será vermos toda a água produzida nas nascentes e que correm pelos diversos riachos lá existentes, sendo represada para atender às demandas destas ocupações, ou seja, a água que deveria suprir a demanda de jundiaienses, será exclusividade dos que ali se instalaram, o que vemos com as brechas da lei 417, é a possilidade velada de "privatização" da água da Serra do Japi.


Uma cidade como Jundiaí, que possui disponibilidade hídrica superficial para no máximo 600 mil habitantes e um plano diretor com a estimativa de crescimento para mais de um milhão de habitantes, não pode continuar vítima de planejamentos urbanos e ambientais imediatistas e mercantilistas como os que existem atualmente, acreditar que toda a água subterrânea estará disponível em volume e qualidade adequados em um horizonte de 50 anos é no mínimo uma ingenuidade.


Para se ter idéia da falta de consciência dos governantes locais em relação a horizontes de crescimento do município, nas alterações do plano diretor propostas e elaboradas pela prefeitura com a participação de estudiosos e especialistas no assunto, não havia sequer, um único dispositivo que tratava da proteção do lençol freático, ou seja, sabem que a água disponível é para 600 mil habitantes, criam um horizonte de ocupação para mais de um milhão de pessoas, mas não se preocuparam em proteger a água que no futuro servirá a população.Graças a sugestão de um cidadão que participou das audiências públicas, o dispositivo foi criado e faz parte da revisão do plano diretor de 2010.


Para garantir um futuro com qualidade de vida, é necessário que a comunidade fique melhor atenta as questões dos recursos hídricos, não se deixando perssuadir com dados e informações de pouca fundamentação técnica e muita prospecção política, como por exemplo, de que existe água garantida para os próximos 50 anos, ou mesmo acomodar-se pelo fato de hoje haver água limpa saindo em abundância de nossas torneiras, pois situações como esta ocorerram em civilizações antigas que hoje vivem na eminência da escassez.


Lutar pela conservação das bordas da Serra do Japi, é lutar pelo direito das futuras gerações jundiaienses em ter acesso a água de qualidade.

27 abril 2011

Materia prima no lixo

Resolver o problema do lixo no Brasil têm sido um grande desafio para governos e sociedade.

Além de causar sérios problemas ambientais e de saúde pública, o lixo é responsável pelos contratos públicos mais caros na maioria das cidades do mundo, e isso se deve a dois fatores, o primeiro está diretamente relacionado a questão política, visto que as empresas de gerenciamento (coleta e disposição) são na maioria das vezes as principais financiadoras de políticos e campanhas eleitorais, e a segunda, devido a falta de capacidade técnica de agentes públicos que quase sempre são "escalados" mais para garantir os interesses políticos-empresariais do que para gerir com eficiência o problema.

É possível observar claramente a falta de interesse e capacidade do poder público em gerir a questão como um problema de ordem social, com o propósito corrente de favorecer setores privados deixam de promover a inclusão social e a geração de renda através de cooperativas e incubadoras socioambientais, isso além de onerar os cofres públicos e favorecer uma minoria incentiva a informalidade de sucateiros e "atravessadores" que antecedem coletas de responsabilidade do poder público retirando os resíduos com maior valor econômico.

Existe uma grande resistência da classe política com ações que efetivamente diminuam o volume de lixo destinado aos aterros, pois ações como estas vão na contramão de possíveis "conchavos" existentes junto as empresas do setor, que possuem no peso e no volume as medições e respectivas cobranças.

Atualmente o cidade de Jundiaí possui um aterro de resíduos direcionado ao depósito de inertes (entulho), que além de receber uma série de resíduos com caractarísticas não inertes devido a falta de uma fiscalização eficiente, ainda pode estar com a sua capacidade expirada.

A questão do lixo precisa ser tratada como uma ferramenta de desenvolvimento socioambiental, em um processo aonde despesas operacionais resultem em receitas sociais e ambientais, para que assim o lixo deixe de ser um ônus para a sociedade ou moeda de barganha política e se torne matéria prima dentro de cadeias de produção ecológica.

14 março 2011

Jundiaí não merece!

O ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, colocou a cidade de Jundiaí em 311º lugar em relação aos tópicos do "Projeto Estratégico Município Verde Azul", deixando assim de figurar entre os municípios certificados pelo governo estadual com o 'selo verde'.

Os tópicos nos quais a cidade não obteu os resultados mínimos, estão relacionados aos seguintes temas: tratamento de esgotos, arborização urbana, gestão de resíduos, educação ambiental, estrutação ambiental, uso das águas, entre outros.

Estes resultados ou a falta deles, demonstram claramente a falta de comprometimento e empenho com a qual o poder público municipal lida com as questões relacionadas ao meio ambiente e a sustentabilidade do município.

A contrangedora posição da cidade, que está entre as 10 maiores econômias do estado, é fruto de políticas que não favorecem um projeto integrado de gestão socioambiental e a democracia participativa.

Se deve também a indiferença e ao descaso com o qual os governantes locais lidam com os conselhos públicos, ambientalistas e cidadãos em geral, quando não é dado caráter pessoal e dado caráter político a todos que se opõem ou criticam de alguam forma, ou seja, não acreditam na possibilidade da cidadania.

Não é possível crer em vontade política, quando um assunto de grande relevância é tratado como um adendo, visto que não há nem mesmo uma pasta pública específica para administrar o tema ambiental.

O prefeito da cidade, afirma que a questão ambiental é um dos eixos do seu governo, porém, até o momento não demonstrou capacidade em tornar isso uma realidade.